Fonte: EPBR
O ministro de Economia e finanças, se trata de uma forma de lidar com a imposição, por parte dos estados em relação com os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, a qual passa pelo estabelecimento de uma taxa única de IVA em todo o país, através de mudanças na legislação nacional.
Sustenta, ainda, que a cobrança do IVA da energia termoelétrica, se levou a cabo na geração de origem, e não no local de destino (para distribuição), como uma medida para a redução da pressão fiscal ao longo de toda a cadeia do gás natural e de energia elétrica.
Na manhã de segunda-feira (22), que o ministério publicou um documento com as propostas dos projectos de regulamentos, com o objetivo de levar a discussão sobre o imposto sobre a renda, o gás natural, para que os membros da assembleia nacional. É de se esperar que, com o estabelecimento de regras do IVA e a lei, e para dar uma maior segurança jurídica no setor.
O trabalho, elaborado pelo departamento de Avaliação, o plano da Energia e da Loteria (Secap), o ministro da Economia e finanças. A epbr já que o conteúdo dos documentos da casa de campo (17).
No mesmo documento, no Secap, reconhece os progressos alcançados pelos estados-membros e a atualização das normas tributárias, no modelo estabelecido pelo governo federal. A mais recente, em que foi feito este mês, com a aprovação por parte do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e de a pôr a ponto de tornar viável o modelo de contrato para a entrada e a saída dos gases.
Como a ideia é que há uma confusão dos funcionários, tanto na oferta como na de consumo, com o que se pretende é que a arrecadação do IVA deve ser realizada com base no fluxo do contrato e não à manipulação da física, o consumo de combustível. Este é um desses casos.
“A idéia deste trabalho é o de apresentar as sugestões de alterações legislativas que contribuam para que o novo mercado dos gases que estão se preparando para o que pode surgir da melhor maneira possível, e que foi consolidado sobre a base da vantagem competitiva. Estamos preparando o mercado para a promoção da eficiência”, disse o secretário-geral da Avaliação, o Planejamento, a Energia e o da Loteria, o de Alexandre, o grande e são João, através da assessoria da empresa.
A proposta da comissão de Economia, que no caso do gás natural.
As propostas que fazem parte da 3ª edição do boletim de notícias da Visão do Secap no Sector da Energia
- À Entrada e à saída da Alteração da Lei Complementar 87/1996, a Lei Kandir), com o objetivo de chegar aos pontos de entrada e de saída do gás natural no sistema de transporte dutoviário, e da incidência do IVA em um estado de baixo consumo de gás natural, o qual é independente do fluxo de materiais e o consumo de combustível. Isto também se Aplica à importação de gás natural liquefeito (gnl (gás natural liquefeito), do que se trata o projeto da nova Lei do Gás, ao longo da vida.
- Tipo de Secap, e que oferece uma resolução do Senado da república, para o estabelecimento de uma taxa única de IVA em todos os estados, para o transporte interestadual e de importação de gás natural e gás natural liquefeito (gnl). Não se trata de uma quantidade deste tipo.
- A redução da carga tributária , A proposta do Secap, modificar, por exemplo, a incidência do IVA na energia gerada pelas usinas térmicas a gás natural, pelo que o imposto que é cobrado para as elétricas. Na prática, com o fim de retirar a carga tributária e a distribuição de energia elétrica e a redução, passando de geração em geração.O diagnóstico do Secap, é de se ter em conta que a tributação não é acumulável, ou seja, para o cálculo do imposto, para não ser acusado em várias ocasiões ao longo de toda a cadeia de valor, na qual são gerados os créditos fiscais que se podem abater uma parte da quantidade total a ser recolhido.Mas, como no caso do gás e da energia, o check-in realiza-se sempre no lugar de destino, os créditos que se encontram conteúdo em grande medida”, no centro da cadeia. É dizer, no que ao IVA diz respeito ao gás natural vendido para a planta de energia, a energia que se obtém os créditos de IVA. No entanto, quando a planta a que se vende a energia, a cobrança é feita a distribuição, bem como o número de créditos da planta de energia termelétrica, e acabam por não usar.O Secap, que se caracteriza por duas coisas:
A saída do gerador (planta de energia termoelétrica e a distribuição das mesmas e de os estados, em geral, o imposto que é cobrado na distribuição, sem a possibilidade de recuperação dos créditos, a saída da energia, e da promotora;
No caso de a operação é, claro, a cobrança é feita a venda da energia e dos impostos que se apresenta no estado de destino da distribuição de energia elétrica, sem a possibilidade de que a redução na fonte de geração de energia elétrica;
Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=16204
Fonte: imadegeladeira.com/sindigas-o-ministerio-da-economia-seja-uma-taxa-unica-para-o-iva-do-gas-natural