Fonte: EPBR
É uma das maiores distribuidoras de combustível a Raízen, enviou neste domingo, às 22 horas, em uma carta enviada ao Ministério da Economia (ME), que criticava a proposta que tem a intenção de permitir a venda de etanol a partir da nações unidas para as estações de serviço, com excepção das empresas da cadeia. Baseado em uma análise da consultora Leggio, a empresa aponta que, na venda direta, dará lugar a um aumento no custo de envio é de 24,7%, o que representa Us$ 181 milhões de dólares, além de um aumento no custo de frete é de r$ 34 milhões de dólares para o cultivo de milho.
A Comissão de minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, em um futuro próximo, a favor de dois dos projetos que permitem a venda direta, entre outras. Um deles, o plano de desenvolvimento de capacidades para a 978/2018, que já foi aprovado pelo Senado e que a demissão é a sanção presidencial.
De 48 páginas, com a permissão da Raízen, faz-se uma revisão da nota técnica da Secretaria, em Particular, a Produtividade, o Emprego e a Competitividade (SEPEC), no Ministério, foi colocado à venda em 22 de junho. Na nota técnica, em que também defendeu o fim da tutela das normas de lealdade à bandeira e os centros de consumo. A companhia disse que o relatório do governo, que tem sérios problemas do ponto de vista da concorrência e da regulação, o que pode gerar a desestruturação da cadeia de impostos para a indústria, o que aumenta o risco de evasão fiscal, bem como à perda de receitas por parte das agências federais.
Outro dos impactos do que seria um aumento dos custos de logística para a distribuição de combustível, o que provocou um aumento no preço ao consumidor final e, em particular, o objetivo é o contrário ao desejado pelos defensores da venda direta. A Raízen, afirma-se que a transformação da cadeia de fornecimento pode reduzir os investimentos em infra-estruturas e, até mesmo, a ameaçar seriamente a possibilidade de um importante programa de RenovaBio”.
O Aumento nos custos de transporte e o risco de evasão do IVA no
A empresa adverte que não há clareza na postura do governo com relação a que teria que pagar a concentração da arrecadação do IVA na venda de gasolina, o que hoje se debatem entre o produtor e o distribuidor.
Também se destaca que, tendo em conta o alto nível da suspensão de pagamentos da indústria da cana-de-açúcar no estado, a mudança da cadeia de valor nos indica que 25% da arrecadação do imposto de que estaria focado nas plantas que se encontram atualmente na recuperação da procura. Atualmente cerca de 80 e 320 de plantas em operação no Brasil, que se encontram em processo de cobrança judicial, o que se diz a empresa.
No documento que é enviado para a caixa geral de defesa da Concorrência e da Competitividade, César Costa Alves de Mattos, afirma que “a falta de análise de Impacto Regulatório coerente, ou, ao menos, uma demonstração empírica e sistemática em que as medidas têm o potencial de gerar um impacto positivo sobre o mercado e para os consumidores”.
A empresa também tem criticado a atitude do ministério, limita-se a reproduzir os argumentos apresentados no relatório, e furtando-se a avaliação de uma proposta alternativa”. A empresa encerra a carta, afirmando que a nota técnica elaborada pela SEPEC “, limita-se a assumir a responsabilidade de as premissas e as conclusões dos estudos que foram realizados até a data ( … ), sem a necessidade de analisar qual é o estado real da competitividade da indústria e a análise dos custos e benefícios das medidas propostas”.
À venda no dia de hoje em dia, a maioria de
A possibilidade de venda direta, a qual estará na ordem do dia da Comissão de minas e Energia da Câmara de quarta-feira, 25. Da comissão, se vai votar o projeto de decreto legislativo PDC 978/2018, que altera a resolução da ANP, pelo que, na atualidade, a regulação da cadeia do comércio de combustíveis, da Resolução n ° 43, de 22 de dezembro de 2009).
A mudança de uma regra por parte de um organismo de regulamentação da lei, e que não precisa da aprovação por parte do presidente da República, o que, para realizá-la, e que, a ser aprovado no Congresso. Ao respeito, foi informado de que a CMR pelo deputado Edio Lopes (PR/RR).
Na manhã desta terça-feira e quinta-feira a domingo, das 24 horas do dia, o presidente da ANP, Décio Oddone, fez duras críticas à proposta. Segundo ele, através da implementação de medidas como o plano de desenvolvimento de capacidades para a 978/2018 desestrutura da cadeia da indústria de combustíveis e, por meio de um “vazio” na cobrança de impostos. “A revogação da resolução da ANP, que não vai resolver o problema”.
No plano de desenvolvimento de capacidades para a 978/2018 foi aprovado pelo Senado no ano passado, o presente e o futuro, o que é considerado por muitos, como no interior do Congresso, em resposta ao parlamento europeu e aos altos preços da gasolina e do combustível para motores diesel e que o risco de uma nova e grave, em que os motoristas de caminhões de carga. O texto original é o da investigação, Otto Alencar (PSD/BA).
O projeto de Lei de autorização da venda de plantas de geração com uma capacidade de produção de até 10 m3/dia
Na reunião da Comissão, em que também se vai votar em outro tópico, sobre o comércio de álcool etílico, o PL 9625/2018, o deputado Jorge (MÉXICO, DF), que cria e políticas de desenvolvimento das plantas, com uma capacidade de produção de até 10 m3/dia de etanol na gasolina (idem) , e a colonial da venda de etanol, a partir de plantas de energia nos pontos de controle. No texto, em que se conta com o relatório favorável do relator, Orlando Silva (PCdoB-sp), apesar de a pôr a zero das alíquotas de PIS/pasep seria apurado, COFINS e CIDE, na venda de combustíveis através das plantas.
A matéria já foi aprovada na Comissão de Agricultura e Pecuária (CAPADR). Mas ainda precisa tramitar nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
A Raízen, foi em busca da notícia, mas me disse que não poderia comentar sobre o assunto.